Atualizado pela última vez em 6 de dezembro de 2024.
Os presentes Termos de Uso (“TERMOS”) regulam o acesso e utilização do sítio eletrônico liviabenassi.com (“SITE”), de propriedade e responsabilidade de Lívia Benassi MEI, CNPJ 12.345.678/0001-90 (“ADMINISTRADORA”). O uso do SITE implica a aceitação integral e incondicional destes TERMOS. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o SITE.
Ao acessar ou utilizar o SITE, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes TERMOS, incluindo eventuais atualizações publicadas pela ADMINISTRADORA.
SITE: Refere-se à plataforma online acessível por meio do domínio liviabenassi.com, incluindo todo o seu conteúdo. USUÁRIO: Qualquer pessoa que acessar ou utilizar o SITE, independentemente de cadastro prévio. ADMINISTRADORA: Lívia Benassi MEI, responsável pela gestão e manutenção do SITE.
O USUÁRIO compromete-se a utilizar o SITE exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes TERMOS e com a legislação brasileira. É proibido: Utilizar o SITE para transmitir, armazenar ou divulgar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. Praticar atos que comprometam o funcionamento do SITE, como ataques cibernéticos, tentativas de invasão ou disseminação de malware. Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do SITE sem autorização expressa da ADMINISTRADORA.
Todos os elementos do SITE, incluindo textos, imagens, vídeos, design, logotipos e código-fonte, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente à ADMINISTRADORA. Qualquer uso não autorizado desses elementos será considerado violação dos direitos da ADMINISTRADORA e poderá resultar em medidas legais.
O USUÁRIO é integralmente responsável: Pela veracidade das informações fornecidas ao acessar ou interagir com o SITE. Pelo uso adequado do SITE, isentando a ADMINISTRADORA de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos decorrentes de sua utilização indevida. Por manter seu dispositivo seguro e livre de vírus ou malware que possam comprometer a experiência no SITE.
A ADMINISTRADORA envidará esforços para garantir o funcionamento pleno e seguro do SITE, mas não será responsável por: Interrupções temporárias ou falhas técnicas decorrentes de manutenção, problemas na rede ou fatores alheios ao seu controle. Conteúdos de terceiros, incluindo links externos disponibilizados no SITE. Danos causados por eventos fora de seu controle, como ataques cibernéticos ou falhas de provedores de internet.
A ADMINISTRADORA reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do SITE, bem como alterar os presentes TERMOS, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se que o USUÁRIO revise regularmente os TERMOS para se manter informado sobre eventuais alterações.
A utilização do SITE está sujeita à Política de Privacidade, que complementa os presentes TERMOS e regula a coleta, uso e proteção de dados.
A ADMINISTRADORA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso de qualquer USUÁRIO que viole os presentes TERMOS ou qualquer disposição legal aplicável, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Estes TERMOS são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao SITE serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas ao SITE ou a estes TERMOS, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do e-mail: contato@liviabenassi.com.